Gravidez Precoce: Uma Conversa Necessária
Rafaela Paes de Campos
Grande parte das mulheres sonha ser mãe e a gravidez é, via de regra, uma grande alegria. Entretanto, trata-se de um quadro preocupante quando a mãe ainda é uma adolescente, o que se configura numa gravidez precoce. Dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, do Ministério da Saúde dão conta de que a frequência de ocorrência de gravidez na adolescência vem diminuindo desde o ano de 2021 (GOV.BR, 2023, on-line).
Entretanto, apesar de ser algo comemorável, ainda é preocupante, pois os números seguem altos:
“Sim, tivemos uma redução importante entre 2015 e 2019 de até 32,7% dos casos de adolescentes grávidas. Mas temos que ter certa preocupação quando falamos em números relativos e números absolutos. Quando olhamos o percentual, a diminuição foi importante; entretanto, ainda temos números absolutos muito altos, muito aquém do desejado. Um a cada sete bebês brasileiros é filho de mãe adolescente. Por dia, 1.043 adolescentes se tornam mãe no Brasil. E, por hora, são 44 bebês que nascem de mães adolescentes, sendo que dessas 44, duas têm idade entre 10 e 14 anos” – Érika Krogh, presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Maranhão – Sogima (GOV.BR, 2023, on-line).
Para tudo nesta vida há a hora certa, e é senso comum que ter um filho durante a adolescência não é o ideal. Sexo faz parte da vida e tem a sua importância, mas há reflexões importantes a serem feitas quando se trata de algo praticado precocemente, levando a riscos e questões futuras que podem se configurar como complicadores.
A realidade é que o adolescente (entre 12 e 18 anos) não tem completa a sua formação, ainda não há maturidade suficiente para enfrentar as dificuldades e responsabilidades oriundas de uma vida colocada no mundo. Este é um problema de saúde pública que precisa de amplos debates dentro das searas familiares e até escolares.
Observemos na citação acima transcrita, que a presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Maranhão menciona a ocorrência de gravidez em idades entre 10 e 14 anos. Há uma parcela que nem adolescente é, o que nos leva a problemática e necessária discussão acerca do crime de estupro de vulnerável, tipificado em nosso Código Penal, em seu artigo 217-A “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos” (BRASIL, 2024, on-line).
O triste fato é muito mais comum do que gostaríamos de imaginar e trata-se de um problema ainda maior, que engloba violência e traumas que acompanharão a criança/adolescente ao longo de toda a sua vida. Trata-se de um crime que deve ser coibido e cada vez mais perseguido!
Joanna de Ângelis, no livro Adolescência e Vida, nos orienta:
“Urgem atitudes que possam despertar os adolescentes para a utilização do sexo com responsabilidade, na idade adequada, quando houver equilíbrio fisiopsíquico, amadurecimento emocional, compreensão dos efeitos que decorrem das uniões dessa natureza. Educação sexual, regime de urgência ao lado de um programa de dignificação da função genética, muito barateada por personagens atormentadas que se tornam “modelos” da massa juvenil, e que fugindo dos próprios conflitos perturbadores estimulam-lhes o uso desordenado” (ANGÊLIS, 2011, p. 11).
Verifiquemos a atualidade da orientação de Joanna, num livro cuja primeira edição deu-se no ano de 1997. Quanto, nos dias atuais, nossas crianças e adolescentes são expostos a conteúdos sensuais na internet e redes sociais? Danças, músicas, uma certa banalização da sexualidade não é ato incomum de ser assistido.
Tudo isso, em um ser em formação, é bastante problemático. O Espiritismo nos leciona que a criança, e podemos incluir o adolescente, é o ser que retorna à materialidade para novas experiências, passando por tais fases para que recebam a orientação necessária para a formação de seu caráter e compreensão do mundo. Será que isto ocorre de forma satisfatória nos dias de hoje?
É preciso que o sexo não seja tratado como um tabu dentro de casa, pois as famílias podem e devem orientar os mais jovens a respeito do tema e de suas consequências. Além disso, a polêmica educação sexual nas escolas é de suma importância, eis que não orienta apenas sobre a gravidez precoce, mas muitos outros temas inseridos dentro da questão e que precisam ser ensinados e trabalhados:
“Segundo o IBGE, na Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense, 2015), 33,8% dos adolescentes do 9º ano do Ensino Fundamento entrevistados no levantamento responderam não ter usado camisinha na última relação sexual. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2007 e junho de 2022, 102.869 jovens de 15 a 24 anos foram infectados pelo HIV. Entre 2011 e 2021, mais de 52 mil jovens de 15 a 24 anos infectados pelo vírus tiveram seus quadros de síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS)” (GOV.BR, 2023, on-line).
A educação sexual não estimula a sua prática, mas orienta, traz conhecimento para que o sexo seja compreendido e praticado na hora certa, com segurança e de forma consciente. Além disso, há vários relatos de que a abordagem do tema em escolas culminou em crianças/adolescentes que se entenderam violentadas e denunciaram os seus algozes.
No que tange a educação, Allan Kardec, em nota à questão 685ª, leciona:
“[...] a educação, não a educação intelectual, mas a educação moral. Não nos referimos, porém, à educação moral pelos livros e sim à que consiste na arte de formar os caracteres, à que incute hábitos, porquanto a educação é o conjunto dos hábitos adquiridos. Considerando-se a aluvião de indivíduos que todos os dias são lançados na torrente da população, sem princípios, sem freio e entregues a seus próprios instintos, serão de espantar as consequências desastrosas que daí decorrem? Quando essa arte for conhecida, compreendida e praticada, o homem terá no mundo hábitos de ordem e de previdência para consigo mesmo e para com os seus, de respeito a tudo o que é respeitável, hábitos que lhe permitirão atravessar menos penosamente os maus dias inevitáveis. A desordem e a imprevidência são duas chagas que só uma educação bem entendida pode curar” (KARDEC, 2022, p. 259).
É preciso conversa, muita conversa e orientação para que haja a conscientização e mitigação da ocorrência da gravidez precoce e demais consequências do sexo irresponsável. Além disso, a conversa e a orientação são capazes de encorajar a criança e o adolescente a entender e denunciar qualquer violência que esteja sofrendo, crime que não deve ser tolerado jamais!
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Referências
BRASIL. Código Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 05 de março de 2024.
FRANCO, Divaldo. Adolescência e Vida, pelo Espírito Joanna de Ângelis. Salvador: Editora Leal, 2011.
GOV.BR. Por hora, nascem 44 bebês de mães adolescentes no Brasil, segundo dados do SUS. Disponível em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/comunicacao/noticias/por-hora-nascem-44-bebes-de-maes-adolescentes-no-brasil-segundo-dados-do-sus. Acesso em: 05 de março de 2024.
GOV.BR. Educação sexual não estimula atividade sexual. Disponível em: https://www.gov.br/secom/pt-br/fatos/brasil-contra-fake/noticias/2023/3/educacao-sexual-nao-estimula-atividade-sexual#:~:text=A%20educa%C3%A7%C3%A3o%20sexual%20%C3%A9%20uma,deturpam%20o%20sentido%20do%20termo. Acesso em: 05 de março de 2024.
KARDEC, Allan. O Livro dos Espíritos, tradução de Guillon Ribeiro. Campos dos Goytacazes: Editora Letra Espírita. 2022.
