De que forma a Doutrina avalia o homicídio?
O homicídio é um tipo de delito considerado grave em todas as legislações e em todos os tempos, divergindo a sua valorização de acordo com a cultura da época em que vivem os legisladores. O que pensa, porém, a Doutrina Espírita a respeito desse tema?
A questão do homicídio é abordada sob o título de Assassínio, na pergunta 746 de O livro dos Espíritos. Interroga Kardec: "É crime, aos olhos de Deus, o assassinato?" responde o Espírito: "Grande crime, pois que aquele tira a vida de seu semelhante, corta o fio de uma existência de expiação ou de missão. Aí está o mal."
Aqui se inicia uma diferença entre o homicídio visto por uma ótica Espírita. Para os não espíritas, o homicídio é um crime em si mesmo, é a eliminação de uma vida por um modo traumático e violento, daí, no Código Penal , receber adjetivos como qualificado , premeditado, hediondo, simples e assim por diante.
Do ponto de vista Espírita, entretanto, há uma sensível modificação neste ato. Segundo a Doutrina Espírita, a vida não é eliminada. O homicida acredita, falsamente, que ao matar alguém livrou-se para sempre de um desafeto. O que o homicida elimina é a forma física, o corpo de seu inimigo, mas não o Espírito que, não raro, do outro lado da vida, espera por ele para ajustarem contas.
Na pergunta seguinte, questiona Kardec: "O homicídio tem sempre o mesmo grau de culpabilidade?" Resposta: "Já o dissemos: Deus é justo e julga a intenção mais do que o fato." Aqui se abre um espaço para a distinção entre homicídio doloso (com intenção) e o homicídio culposo (sem intenção). Ambos têm a mesma consequência, interrompe uma encarnação, mas o primeiro é, por certo, jugado com maior severidade. Um fato, entretanto, ressalta-se na Doutrina Espírita: o homicídio é muito pior para o homicida do que para a sua vítima.
Na questão 748, Kardec traz à baila uma figura jurídica muito conhecida dos juristas e mesmo dos leigos, que é a legítima defesa. Pergunta Kardec: "Em caso de legítima defesa, escusa Deus o assassínio?" Resposta: "Só a necessidade o pode escusar. Mas, desde que o agredido possa preservar sua vida, sem atentar contra a de seu agressor, deve fazê-lo".
Sem dúvida, o Espírito concorda com o princípio da legítima defesa, entretanto, observa que se deve sempre tentar evitar ao máximo a morte daquele que nos põe em risco a vida. Por certo, O Espírito não quis ser radical, entretanto, numa visão estritamente cristã nem mesmo em legítima defesa se poderia matar. De um ponto de vista radicalmente Cristão e Espírita, mais vale receber a morte do que impingi-la a alguém. Aquele que mata, mesmo em legítima defesa, vale-se da violência contra o agressor e a violência poderia ter atenuantes, porém jamais justificativa.
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